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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:12

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Reparação de danos. Contrato de prestação de serviços. Inexecução. Remessa de boletos bancários. Cobrança indevida. Restituição em dobro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 16:40

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:23

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:40

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:46

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:09

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:01

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:02

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:20

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:53

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 14:38

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Exibindo resultado de 5921 até 5940 de um total de 23719

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Reparação de danos. Contrato de prestação de serviços. Inexecução. Remessa de boletos bancários. Cobrança indevida. Restituição em dobro.

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

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